Segunda-feira, 30 Janeiro 2017

A reforma tributária e o desafio do crescimento

A situação está criada, e agora?

O Brasil vai enfrentar um grande desafio nesse início de 2017.

O país tem um dilema a superar: apoiar e estimular a retomada do crescimento, sendo que para isso, será indispensável promover uma simplificação dos impostos.


Levantamos isso porque as empresas brasileiras pagam bilhões de reais por ano só para manter funcionários para atender a burocracia dos impostos.

O Brasil se destaca no cenário mundial como um dos países onde as empresas mais gastam tempo com a burocracia dos impostos. Chegamos a um ponto em que está muito difícil ganhar poder de competitividade sem enfrentarmos essa situação com coragem e realismo, pois, em outros países, essa complexidade não existe e as empresas de lá levam vantagens sobre as nossas.

Já, há muito, tempo se constatou, através de estudo de uma consultoria em parceria com o Banco Mundial, quando foram avaliados três pontos: o custo de todos os impostos e contribuições, o número de vezes que são recolhidos no ano e o tempo para dar conta de tudo.

No Brasil, uma empresa de tamanho médio leva 2,6 mil horas por ano fazendo esse serviço. É mais que o dobro da Bolívia e três vezes mais que a Venezuela. Nos Estados Unidos, uma empresa similar precisa de apenas 187 horas.

Tempo é dinheiro. Custo é um fator contra a competitividade e uma barreira para o desenvolvimento das empresas.

Estamos destacando esse tema, pois o governo inicia o ano trabalhando já em fase de detalhamento da reforma tributária.

O projeto em análise prevê a extinção de sete tributos federais – IPI, IOF, CSLL, PIS, PASEP, COFINS e salário-educação. Além disso, deixariam de ser cobrados o ICMS estadual, e o ISS, ambos de competência dos municípios. Tudo isso seria substituído pela criação de três novos impostos: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentação Financeiras, uma espécie de CPMF. Sendo esta última para viabilizar uma redução de alíquotas previdenciárias, facilitando as contratações por empresas.

Mas o desafio está no ambiente político que hoje vivemos no país. Considerando os processos judiciais em andamento, tudo isso aliado à luta ferrenha de Estados e Municípios com sua saúde financeira como fatores que deixam complexa a evolução desse esforço de melhoria do ambiente de negócios partindo da reforma tributária.

E, por conseguinte, o governo, ciente que tem de iniciar o processo de recuperação da nossa economia, não terá dias tranquilos.

Salientamos que a forma mais eficaz de promover o crescimento é melhorar o ambiente de negócios, gerando um clima que estimule as empresas a investirem, criarem empregos (o que hoje é um escândalo no Brasil), e movimentar toda a máquina que puxa a melhoria da economia.

Isso, sem dúvida, é um desafio que, se conseguirmos superar, o país e a sociedade saem ganhando, criando assim, um facho de esperança e expectativa de futuro promissor.

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2017

José Luiz Amaral Machado

Economista, Diretor da Gerencial Auditoria e Consultoria – Porto Alegre (RS)