Lei da Liberdade Econômica e a Reforma da Previdência, tendem a melhorar o desempenho econômico do país

01 Outubro, 2019

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Crescimento populacional reflete em aumento no mercado consumidor brasileiro. Novo cenário chama atenção de investidores.

Os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram, mais uma vez, crescimento na população, embora mais modesto que na última projeção. Em relação ao mesmo período no ano passado (data de referência 1º de julho), o aumento foi de 0,79%, o que representa uma população estimada de 210.147.125 habitantes. Esse aumento é refletido principalmente nos grandes centros, como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. 


Além disso, com os recentes fluxos migratórios, principalmente de venezuelanos, cidades como Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, no extremo norte do país, também registram crescimento significativo no número de habitantes. Ou seja, o aumento populacional não é devido apenas ao crescimento vegetativo. A taxa de fecundidade caiu de 2,54 filhos por mulher em 2006 para 1,73 em 2016, ou seja: abaixo da reposição. A conclusão imediata é de que a população está envelhecendo.


Essas estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Uma das consequências imediatas e óbvias do aumento na população adulta,  é a iminente necessidade de recuperação da infraestrutura que proporcione melhores condições para os brasileiros, principalmente no que diz respeito à trabalho e renda. 


Ou seja,  o empreendedor precisa de um cenário mais favorável para operar  com mais competitividade e, consequentemente, expandir o potencial de consumo da população. Quanto mais fortes as empresas, melhores as condições de vida e potencial de consumo dos seus colaboradores. 


Nesse sentido, o papel do Estado nesse momento é de criar um ambiente que atraia investimentos e resgate o potencial competitivo do Brasil.


PROVIDÊNCIAS PODEM MELHORAR O DESEMPENHO E AQUECER A ECONOMIA


Medidas econômicas que vêm sendo discutidas no Congresso Nacional, como a recém aprovada Lei da Liberdade Econômica e a Reforma da Previdência, além da Reforma Trabalhista que vem sendo implantada desde 2017 são providências necessárias nesse novo cenário que se apresenta. Isso porque, conforme mencionado  anteriormente, a população tem novas necessidades e as regras anteriormente estabelecidas perdem o sentido. 


A Lei da Liberdade Econômica, aprovada neste ano, prevê, entre outras medidas, a flexibilização de regras trabalhistas como a redução de burocracias para o registro e legalização de empresas e a dispensa de licenças e alvarás para o funcionamento de negócios considerados de baixo risco (estados definirão quais atividades se enquadram), o que tornará esses processos muito mais rápidos e simplificados. A Lei também prevê a permissão para o desenvolvimento de atividades econômicas em qualquer dia ou horário, inclusive feriados.


Espera-se que essa desburocratização no ambiente de negócios proporcione que empreendedores tenham mais tempo e espaço para desenvolver seus negócios. Isso afeta diretamente a sociedade, pois quanto mais se produz, mais se consome e mais aumenta o padrão de vida dos trabalhadores. Consequentemente, melhoram condições como as de saúde, educação e segurança das famílias. É necessário focar na produtividade. Quando a empresa cresce, aumentam também as perspectivas para seus colaboradores.


Além da criação direta de postos de trabalho proporcionada pelo aumento na facilidade de se empreender no Brasil, reformas como a  trabalhista, da previdência e tributária ajudam a desenvolver o potencial econômico do país, pois demonstram controle fiscal o que, consequentemente, passa a atrair  investimentos que estavam travados justamente pelo receio de desequilíbrio nessa área. 


O economista José Luiz Amaral Machado, diretor da Gerencial Auditoria e Consultoria, se mostra otimista diante da situação que se apresenta atualmente: “Temos todas as condições de avançar para uma situação econômica e social melhor, basta que façamos o dever de casa sem manter o Estado com esse enorme peso que é hoje para a sociedade e para os empreendedores, gerando assim condições para atrair investimentos em áreas tão sensíveis que conhecemos”.