Empresas brasileiras enfrentam o desafio da desburocratização

09 Abril, 2019

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Os brasileiros são empreendedores por natureza. Entretanto, a burocracia enfrentada no país dificulta tanto a abertura de uma empresa quanto o desenvolvimento da mesma. Em São Paulo, o tempo médio para abrir uma empresa é de 74 dias e para regularizar um imóvel são 529. Estudos demonstram que, para obter algum retorno, médias empresas levam cerca de dois anos após a abertura. O empresário brasileiro, que tem uma boa e simples ideia, tem referências de lançá-la no mercado sem estar regularizado. Na atual crise econômica que assola o país, envolto também em reformas da previdência e trabalhista, muitos cidadãos têm ideias para empreender, mas a maioria esbarra na burocracia para abrir o negócio.


Um diagnóstico possível é a falta de informação em muitas cidades. Outra explicação é a quantidade de documentos repetidos, ou seja, documentos semelhantes que são expedidos por órgãos diferentes - em âmbito federal, estadual e municipal.


O fato é que, embora tenha subido 14 posições no Doing Business 2019, um relatório elaborado pelo Banco Mundial, o Brasil ainda ocupa a 109ª posição entre 190 países. No ano passado, o país ocupava o 125° lugar. O Doing Business mede, analisa e compara as regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas nos níveis subnacional e regional.


Lançado em 2002, o projeto Doing Business examina as pequenas e médias empresas nacionais e analisa as regulamentações aplicadas a elas durante o seu ciclo de vida. Assim, este estudo serve de ferramenta para se medir o impacto das regulamentações sobre as atividades empresariais ao redor do mundo.


No quesito “abertura de empresa”, a colocação brasileira é 140ª na lista. Já no item “pagamento de impostos”, o país ocupa 184º lugar.


A Nova Zelândia, por exemplo, é a campeã do ranking global. Para se ter uma ideia, ela é a número um nos quesitos "abertura de empresas", "registro de propriedades", e "obtenção de crédito", ficando também bem posicionada em todos os outros quesitos, como segundo lugar em "proteção de investidores milionários" e em sexto no quesito "obtenção de alvarás de proteção".


O pagamento dos impostos em si é apenas uma das etapas de um processo burocrático. É preciso também calcular o valor do tributo a ser recolhido, preencher uma série de formulários e analisar um emaranhado de normas para verificar aquilo que pode ser descontado ou eventualmente transformado em crédito tributário.


O Brasil é o país onde se gasta mais tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo. De acordo com relatório divulgado no dia 31 de outubro de 2017 pelo Banco Mundial, as empresas gastam em média 1.958 horas por ano para cumprir todas as regras do Fisco.


O tempo destinado a burocracia acaba por muitas vezes atrasando os processos, podendo até mesmo gerar altos custos para a empresa.


A complexidade do sistema tributário é outro entrave no crescimento. Além da carga tributária, o desconhecimento das leis e regras interferem no andamento dos negócios. Por isso, sempre busque uma assessoria contábil qualificada, que conhece os processos, e está atenta ao andamento de novas leis e decretos federais, na busca de celeridade e transparência.


Algumas promessas foram feitas para tentar desburocratizar o setor tributário brasileiro. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil simplificou as exigências para a criação de empresas ao introduzir sistemas on-line para a inscrição das companhias, obtenção de licenças e notificações de emprego.


O diretor da Gerencial, José Luiz Amaral Machado, lembra que uma pesquisa realizada pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM), principal estudo de empreendedorismo do mundo, indica que em dez anos o Brasil passou de 14,6 milhões de empreendedores para 49,3 milhões. “E o SEBRAE, também, tem divulgado pesquisas nesse sentido”, completa.


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