Fonte: Jornal do Comércio(RS) - JC Contabilidade 01/04/2009
Porto Alegre está entre as cidades mais rápidas do Brasil para se abrir uma empresa. Com tempo médio de espera de 12 dias, a Capital gaúcha é oito dias mais rápida do que a média brasileira, que caiu de 152 para 20 dias. A constatação foi feita a partir de uma pesquisa realizada pelo Sebrae e divulgada na semana passada. Segundo o estudo, Maceió é o local onde é mais fácil abrir um negócio, com três dias para expedição de alvará definitivo, tanto para atividades de baixo risco quanto de alto risco.
O levantamento foi feito com profissionais de contabilidade, juntas comerciais e unidades do Sebrae nos estados, tendo como base dados das juntas, da Receita Federal e de governos estaduais e municipais. O mapeamento aponta que a causa principal da demora para abrir uma empresa está nos municípios, responsáveis pela expedição do alvará de funcionamento dos negócios.
Para o economista e técnico em contabilidade José Luiz Amaral Machado, vice -presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs), o que justifica o tempo de espera na Capital gaúcha é a ocorrência de erros na hora de preparar a documentação. “Isso, de certo modo, atrapalha na agilidade dos trâmites.” Além disso, ele aponta que a articulação entre as entidades responsáveis pelos registros pode ser ainda melhor.
Para minimizar a burocracia, um movimento liderado pela Receita Federal, Ministério do Desenvolvimento e Departamento Nacional de Registro e Comércio (DNRC) foi criado: a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Sancionada em 2007, a Lei nº 11.598 cria a Redesim e estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.
Os órgãos e entidades que compõem a rede deverão manter à disposição dos usuários informações, orientações e instrumentos que permitam pesquisas prévias às etapas de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas, de modo a prover certeza quanto à documentação exigível e quanto à viabilidade do registro ou inscrição. “A iniciativa pretende fazer com que os órgãos municipais unifiquem os dados, para facilitar a vida do empreendedor. Mas ainda falta articulação entre as entidades.”
Em relação à redução do tempo médio para a abertura de empresas, Amaral prevê que, no próximo ano, pode haver uma redução em até 50% no tempo atual. “A expectativa é de que, com a convergência das informações entre as entidades, no ano que vem o tempo esteja ainda menor.”
Entre os outros municípios que dão exemplo de agilidade na expedição do documento para atividades de baixo risco estão São José dos Campos (SP) e São Caetano do Sul (SP), com três dias; Barra Mansa (RJ), cinco dias, Nova Iguaçu (RJ) e Boa Vista (RR), sete; Belo Horizonte e mais 25 municípios de Minas Gerais oito dias; e Natal, dez. Levam até 15 dias Goiânia, Campina Grande (PB), Taguatinga (DF) e Rio de Janeiro (RJ). Levam até 20 dias Manaus (AM), Vitória, Colatina (ES) e Cachoeiro de Itapemirim (ES). Em até 25 dias está Brasília (DF).
Como dar o pontapé inicial para um empreendimento
Os procedimentos iniciais para abrir uma empresa dependem do tipo de negócio que se quer formar. Para uma Sociedade Limitada, há um tipo de necessidade, para o Registro de Empresário, há outro tipo de procedimentos, explica o economista e técnico em contabilidade José Luiz Amaral Machado, que também é vice-presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs).
Amaral informa que, para fazer o Registro de Empresário, basta ter a cópia do documento de identidade e do CPF do empreendedor, além de preencher o requerimento de inscrição e da inscrição no CNPJ. Já para a Sociedade Ltda, precisa haver mais de uma pessoa. Além do contrato social, são exigidas as cópias das identidades, CPFs, requerimentos, taxas e o documento da Receita Federal. Dependendo do ramo de atividade, também é necessário algum licenciamento. Amaral explica que há diferença no tempo dos registros. “O registro de empresário é mais rápido. Se for pela internet, são 24 horas.”
Os dados são compartilhadas entre a Jucergs, as secretarias da Fazenda e a Receita Federal. Amaral ressaltou que há diferença de tempo para abertura de empresa em Porto Alegre e no Interior.